domingo, 20 de janeiro de 2013
Reflexões Sobre a Delinquência Infantil e Juvenil: Brincadeira de mau gosto, ou má intenção planejada...
Reflexões Sobre a Delinquência Infantil e Juvenil: Brincadeira de mau gosto, ou má intenção planejada...: Quem trabalha com crianças em diferentes idades, diferentes níveis sociais e diferentes histórias de vida, sabe que cada uma possui uma mane...
Brincadeira de mau gosto, ou má intenção planejada?
Quem trabalha com crianças em diferentes ambientes, com diversas idades, diferentes níveis sociais e diferentes histórias de vida, sabe que cada uma possui uma maneira pessoal de se relacionar com o outro e de reagir ao mundo. Embora saibamos que essas diferenças existem, esperamos, a princípio, que as regras combinadas, explicadas e até as regras subjetivas, permeie as relações.
Bom, é claro que os conflitos existem, e como educadores, acreditamos que esses momentos possam ser aproveitados para reflexões como respeito ao outro, amizade, cooperação, argumentação... Mas alguém espera que a reação de uma criança seja "usar o brinquedo para furar o olho do colega"? Ou que um adolescente ofereça em sua casa "um drink feito com água sanitária" a sua ex-namorada?
Assustador, não é? Mais assustador ainda é saber que isso foi verdade.
Mas então, o que fazer quando os adultos presentes não esperam (e nem imaginam) que isso possa acontecer? Nem sempre dá tempo de impedir...
Aí novamente volto a antiga reflexão: Quando esses comportamentos começaram a aparecer? Será que os pais nunca perceberam?
Quem se lembra do caso em que um adolescente junto de seus amigos, atirou da janela de seu quarto em um pedreiro que trabalhava na construção do prédio ao lado, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro? O adolescente disse que "foi mal, era só de onda" e a mãe dele disse: "Eu sei que meu filho não quis machucar, ele só estava tentando ver se acertava, ele não achou que fosse acertar."
Pois é, quem tem este tipo de atitude, seja criança ou adolescente, sabe que escolheu ter esta reação, mas adora a justificativa de quem tenta disfarçar para livrá-los de qualquer culpa ou responsabilidade.
Ainda aparecem os que justificam suas atitudes na reprodução da realidade que vivem em seu contexto social. Mas será que as crianças e adolescentes só imitam o tempo todo? Esquecemos de considerar que aprendemos na troca com o meio, mas ressignificamos e recriamos a realidade de modo pessoal. Por acaso reproduzimos sempre exatamente o que nossos pais fizeram? Se for assim, vou ficar no aguardo para que minhas filhas reproduzam a minha rotina e lembrem de colocar os uniformes na máquina de lavar, separando-os das roupas coloridas.
Mas não pensem que relato estes fatos com entusiasmo, considero triste ter acompanhado algumas crianças e adolescentes com este nível de transtorno de conduta. O que há em comum nestas crianças e adolescentes é a observação do uso de uma maldade intencional muito grande associada a uma frieza e capacidade extrema de manipular os pais e outros adultos a sua volta, além de prazer em ver o sofrimento.
As pessoas com transtorno de conduta não têm empatia, não tem a capacidade de sentir o sofrimento do outro e entediam-se com facilidade, precisando de emoções ‘fortes’ para que se sintam vivos. E é fácil para eles convencerem alguém a justificar para eles que sua má intenção planejada foi apenas uma brincadeira de mau gosto...
Bom, é claro que os conflitos existem, e como educadores, acreditamos que esses momentos possam ser aproveitados para reflexões como respeito ao outro, amizade, cooperação, argumentação... Mas alguém espera que a reação de uma criança seja "usar o brinquedo para furar o olho do colega"? Ou que um adolescente ofereça em sua casa "um drink feito com água sanitária" a sua ex-namorada?
Assustador, não é? Mais assustador ainda é saber que isso foi verdade.
Mas então, o que fazer quando os adultos presentes não esperam (e nem imaginam) que isso possa acontecer? Nem sempre dá tempo de impedir...
Aí novamente volto a antiga reflexão: Quando esses comportamentos começaram a aparecer? Será que os pais nunca perceberam?
Quem se lembra do caso em que um adolescente junto de seus amigos, atirou da janela de seu quarto em um pedreiro que trabalhava na construção do prédio ao lado, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro? O adolescente disse que "foi mal, era só de onda" e a mãe dele disse: "Eu sei que meu filho não quis machucar, ele só estava tentando ver se acertava, ele não achou que fosse acertar."
Pois é, quem tem este tipo de atitude, seja criança ou adolescente, sabe que escolheu ter esta reação, mas adora a justificativa de quem tenta disfarçar para livrá-los de qualquer culpa ou responsabilidade.
Ainda aparecem os que justificam suas atitudes na reprodução da realidade que vivem em seu contexto social. Mas será que as crianças e adolescentes só imitam o tempo todo? Esquecemos de considerar que aprendemos na troca com o meio, mas ressignificamos e recriamos a realidade de modo pessoal. Por acaso reproduzimos sempre exatamente o que nossos pais fizeram? Se for assim, vou ficar no aguardo para que minhas filhas reproduzam a minha rotina e lembrem de colocar os uniformes na máquina de lavar, separando-os das roupas coloridas.
Mas não pensem que relato estes fatos com entusiasmo, considero triste ter acompanhado algumas crianças e adolescentes com este nível de transtorno de conduta. O que há em comum nestas crianças e adolescentes é a observação do uso de uma maldade intencional muito grande associada a uma frieza e capacidade extrema de manipular os pais e outros adultos a sua volta, além de prazer em ver o sofrimento.
As pessoas com transtorno de conduta não têm empatia, não tem a capacidade de sentir o sofrimento do outro e entediam-se com facilidade, precisando de emoções ‘fortes’ para que se sintam vivos. E é fácil para eles convencerem alguém a justificar para eles que sua má intenção planejada foi apenas uma brincadeira de mau gosto...
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Breve Estudo Sobre Criminalidade Juvenil: Reflexão Criminológica Crítica e Clínica
O texto original da postagem abaixo encontra-se no Blog serialkiller.com.br/, publicado aqui com autorização de Ilana Casoy, pesquisadora e escritora na área de violência e criminalidade. Formada em Administração pela FGV e Especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) também é membro do Núcleo de Antropologia do Direito da USP – NADIR
BREVE ESTUDO SOBRE CRIMINALIDADE JUVENIL: REFLEXÃO CRIMINOLÓGICA CRÍTICA E CLÍNICA
BREVE ESTUDO SOBRE CRIMINALIDADE JUVENIL: REFLEXÃO CRIMINOLÓGICA CRÍTICA E CLÍNICA
No mundo inteiro, as pesquisas sobre menores infratores se multiplicam. Psiquiatras, psicólogos e profissionais da área forense e de saúde mental tentam entender a mente criminosa e os fatores de risco na vida da criança que elevam o desenvolvimento desse tipo de comportamento.
Métodos de intervenção precoce a serem aplicados em menores infratores são amplamente estudados, discutidos e experimentados. São levantadas causas biológicas, sociais e psicológicas para a criminalidade, aprimorando a detecção, ainda na infância, de sinais que indiquem “tratamento” daqueles que o apresentam ou que sejam do grupo de risco. Ainda se procura o “defeito no sujeito”, muito mais do que o “defeito no sistema social” ou “defeito no sistema penal”.
Numa época em que a violência é discutida dia a dia em todos os meios científicos, sociais e comunicadores, muitos jovens que foram libertados por alcançar a maioridade acabaram retornando à vida criminosa, às vezes de forma mais violenta, passando então a frequentar as celas de nosso sistema prisional adulto.
Poderíamos ter visto os “sinais” de sua personalidade que prenunciariam esse futuro terrível, ainda numa idade em que o jovem poderia receber “tratamento”? Ou teríamos que analisar a internação desse jovem em instituições, a título de serem “inseridos nas medidas sócioeducativas de privação de liberdade (internação), semiliberdade e meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade)”, com medidas aplicadas de acordo com o ato infracional e a idade dos adolescentes?
Essas instituições definem como seu objetivo principal e ideológico, a reeducação e reintegração dos menores infratores na sociedade, mas na realidade garantem a desigualdade social, uma vez que etiqueta esses jovens como criminosos em sua comunidade, fora dela e, principalmente, deixando marcas indeléveis na formação de uma identidade criminosa, muitas vezes positiva dentre seus pares.
Sim, porque o jovem estigmatizado institucionalmente como “menor infrator” sofre um processo seletivo que concentra a criminalização juvenil nas sociedades paralelas decorrentes do próximo estado de anomia que permeia a população da periferia, aquelas onde a falta de riqueza e oportunidade são permanentes. Ali, formam-se personalidades que são produto dessa construção social, na qual os conceitos de crime e criminoso são resultado de um discurso permanente que constrói um inimigo conveniente para a sociedade, que precisa dele para ocultar a realidade do Estado e do Direito, com a função de também ocultar a desigualdade entre as classes envolvidas no processo.
Podemos utilizar como exemplo o caso do menino Fábio Paulino, apelidado Batoré por ser baixinho e atarracado, nascido em 1983, em bairro pobre da zona leste de São Paulo, acusado de assassinar quinze pessoas e de ter participado de mais de cinquenta seqüestros relâmpago ainda quando menor de idade.
Ao examinarmos, mesmo que de forma superficial a infância de Fábio Paulino, logo se perceberá que seus problemas se iniciaram na mais tenra idade, e que seriam prenúncio de “desastre”. Aos dois anos, perdeu o pai, assassinado de forma violenta. Nesse mesmo dia, sua mãe iniciou uma longa dependência pelo álcool. Aos nove, já estava envolvido com os “malandros” da região, sendo iniciado no tráfico de drogas antes de completar dez anos. Nessa época, parou de frequentar a escola. Aos treze anos, Batoré cometeu seu primeiro homicídio conhecido, assassinando um investigador de polícia. Aliás, segundo a mídia, exterminar autoridades policiais parecia ser motivo de orgulho para o rapaz. Outras catorze pessoas, entre elas um delegado e um policial militar, morreram nas mãos de Fábio Paulino. Foi ainda acusado de chefiar outros menores que cumpriam pena na antiga FEBEM, hoje Fundação Casa, de onde fugiu oito vezes.
Hoje, já adulto, é acusado e/ou condenado por vários delitos: tráfico de entorpecentes, formação de quadrilha, associação ao tráfico, porte de arma, falsidade ideológica e corrupção de menores. Em janeiro de 2008, Batoré foi preso em São Miguel Paulista, na zona leste da capital, acusado de roubo de carro, e cumpre pena na Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde também já tentou fuga.
Ao analisar esse caso real, nossa primeira impressão, criada pela ideia universal e aceita como verdade absoluta, é que fatores de personalidade deste rapaz já poderiam predizer uma vida criminosa.
À luz da pesquisa do geneticista comportamental dr. David T. Lykken, teremos como causa da criminalidade a mediocridade da ação dos pais na educação dessa criança. Segundo ele, a maioria dos casos de crianças com comportamento antissocial tem causa em pais medíocres – ausentes pais e inadequadas mães – que não socializaram seus filhos apropriadamente. Essas crianças são chamadas por ele de sociopatas e que acredita também que se possa diminuir esse número com melhoras nas habilidades delas. Ele apresentou estudos com gêmeos, que dão base à teoria de que a criminalidade tem um grande fator genético, mas as características como falta de medo, excesso de agressividade, sensação de ser olhado, contribuem para o comportamento antissocial. Resolver isso é responsabilidade dos pais, e quando esses falham a criança com essas características pode expressá-las através da violência.
Pela pesquisa do psicólogo americano dr. Lonnie H. Athens, concluiríamos que o comportamento antissocial de Fábio Paulino resultaria de uma série de estágios evolutivos pelos quais foi submetido. Segundo ele, em princípio as pessoas nascem benignas e a violência tem prevenção. Numa tentativa de descobrir por que algumas pessoas num ambiente criminoso são vulneráveis e se tornam violentas enquanto outras não, o psicólogo entrevistou numerosos criminosos violentos para encontrar o que tinham em comum. Concluiu que a pessoa se torna violenta através de um processo que chamou de “violentalização”, que envolve estágios consecutivos.
No primeiro deles, a pessoa é a vítima da violência e se sente impotente para mudar isso. No segundo, é ensinado como e quando ficar violento para lucrar com isso. O terceiro passo é agir. Se uma pessoa que tem um meio ambiente violento não se torna violenta, é porque alguma parte do processo ficou faltando. Segundo este pesquisador, criminosos violentos sabem o que estão fazendo e agem com violência porque decidiram agir assim.
Já segundo o dr. James Garbarino, especialista americano em desenvolvimento infantil, crianças como Fabio Paulino podem ser desconfiadas, ansiosas, cautelosas, resistentes ou raivosas, se não forem feitas sólidas ligações com ela nos primeiros nove meses de vida. Seus estudos mostram que as crianças conectadas tendem a ser mais competentes e bem ajustadas mais tarde em sua vida. Este pode ser o caso em que a personalidade antissocial infantil se forma neste estágio crucial, em especial se existe uma predisposição neurológica em termos de falta de inibição no comportamento e procura de sensações.
Com base nessas pesquisas, pretendia-se estabelecer quais os indicadores de criminalidade que estavam presentes na infância do encarcerado, prenunciando uma vida infratora e delinquente. Obviamente seriam muitos.
O grave problema dessa análise é que as ideologias têm como traço fundamental, segundo a filósofa Marilena Chauí, “tomar as ideias como independentes da realidade histórica e social, de modo a fazer com que tais ideias expliquem aquela realidade que torna compreensíveis as ideias elaboradas”. Em cada época o pensamento das classes dominantes sofreu mudanças que nem sempre acompanharam as realidades dos fatos sociais, mas sim os representaram de forma conveniente para legitimar seus interesses.
Ao percebermos esta dinâmica desnudamos verdades que ficaram ocultas. Procura-se a causa naquelas que seriam, talvez, as consequências da desigualdade e exclusão que sofreu esse indivíduo, desde seu nascimento até os dias de hoje. Ficam invertidas as relações de causa e efeito, ou seja, pretende-se demonstrar que as características de personalidade do indivíduo são as causas de sua exclusão da sociedade e carreira criminosa, quando na verdade foi a sua exclusão da sociedade que resultou em uma vida criminosa e na formação de algumas características de personalidade.
Fábio Paulino, analisado sob a ótica da nova criminologia clínica, pode ter estruturado seu pensamento dentro da sociedade em que cresceu, um lugar onde o crime é permanente e banalizado, mudando sua própria escala de valores. Ou ainda utilizar o crime como reação às condições adversas que enfrentou, tentando resolver sozinho seu problema, e não politicamente e de forma organizada.
Assim como Fábio Paulino, uma enorme quantidade de jovens infratores teve o mesmo destino, sem que soubéssemos quando, onde e de que forma poderíamos intervir nesse processo.
Eles se tornaram “inimigos da sociedade e do Estado”, foram ainda mais excluídos do sistema, agora com o apoio da mídia e de sua própria classe de excluídos, que se identifica com a classe dominante através do pensamento, num mesmo sentimento de pertencer. Excluídos por outra ideologia universal que tem função de ocultamento, aquela em que o Estado é justo, imparcial e protetor de todos os cidadãos de todas as classes, quando na verdade o Estado é protetor unicamente dos interesses da classe dominante, que controla os meios e as condições de trabalho.
A mídia alimenta essa projeção de inimigo, sabendo como enfatizar e realçar os fatos e pessoas ideais para acolher essas projeções do homem, criando uma nova criminologia atulhada de leis que aparentemente resolvem o problema de sensação de insegurança, sem de fato se aprofundar no problema em si. São as leis de efeito midiático de emergência, e de ganho político, que vendem resultados de maior punição, sem de fato construir uma base para a diminuição da criminalidade trabalhando o direito penal através da perspectiva criminológica. Esse tipo de lei, criada sob os gritos populares, fomentada pela mídia, apenas mitifica ainda mais o Direito Penal como a solução para a criminalidade.
Como enfatiza Juarez Cirino dos Santos – Pioneiro da criminologia crítica no Brasil:
“(…) o estudo de percepções e atitudes projetadas na opinião pública permitiu descobrir os efeitos reais de imagem da criminalidade difundidas pelos meios de comunicação de massa, que disseminam representações ideológicas unitárias de luta contra o crime, apresentando na mídia como inimigo comum de todas as classes sociais – e, desse modo, introduzem divisões nas camadas sociais subalternas, infundindo na força de trabalho ativa atitudes de repúdio agressivo contra a população marginalizada do mercado de trabalho, por causa de potencialidades criminosas estruturais interpretadas como expressão de defeitos pessoais”. (SANTOS, 2006).
Dessa forma, como observado pelo sociólogo David Garland “punições mais duras – e a velha retórica da ‘lei e ordem’ – são ministradas pelo Estado como um gesto soberano de império para reconfortar o público”. E são utilizadas política e populisticamente, “construídas de maneira a privilegiar a opinião pública em detrimento dos especialistas da justiça criminal e das elites profissionais”. Para esse pesquisador, ainda é característica dessa estratégia a “imagem projetada, politizada, da ‘vítima’, e não dos interesses e opiniões das próprias vítimas”.
Não é a toa que hoje a mídia valoriza as organizações não-governamentais batizadas com nomes de vítimas de casos de grande repercussão, ou ainda leis que recebem seus nomes, como a Lei Maria da Penha em vigor no país desde 2006. É um processo de santificação da vítima versus a demonização do criminoso, que leva cada vez a punições mais cruéis, incapacitando o infrator a retomar sua vida de forma a ter minimizadas as sequelas graves do processo punitivo.
Como disse o sociólogo Luiz Soares “um caso típico de profecia que se autocumpre”
O menor infrator fica primeiramente estigmatizado como portador de ‘personalidade criminosa’, é transformado em inimigo público execrado pela mídia e sociedade, fica de forma indelével marcado em sua passagem pelo sistema punitivo atual e com menores chances de uma vida fora da criminalidade, reincide, reforçando a ilusão ideológica do “pau que nasce torto…”.
No mundo inteiro, as pesquisas sobre menores infratores se multiplicam. Psiquiatras, psicólogos e profissionais da área forense e de saúde mental tentam entender a mente criminosa e os fatores de risco na vida da criança que elevam o desenvolvimento desse tipo de comportamento.
Métodos de intervenção precoce a serem aplicados em menores infratores são amplamente estudados, discutidos e experimentados. São levantadas causas biológicas, sociais e psicológicas para a criminalidade, aprimorando a detecção, ainda na infância, de sinais que indiquem “tratamento” daqueles que o apresentam ou que sejam do grupo de risco. Ainda se procura o “defeito no sujeito”, muito mais do que o “defeito no sistema social” ou “defeito no sistema penal”.
Numa época em que a violência é discutida dia a dia em todos os meios científicos, sociais e comunicadores, muitos jovens que foram libertados por alcançar a maioridade acabaram retornando à vida criminosa, às vezes de forma mais violenta, passando então a frequentar as celas de nosso sistema prisional adulto.
Poderíamos ter visto os “sinais” de sua personalidade que prenunciariam esse futuro terrível, ainda numa idade em que o jovem poderia receber “tratamento”? Ou teríamos que analisar a internação desse jovem em instituições, a título de serem “inseridos nas medidas sócioeducativas de privação de liberdade (internação), semiliberdade e meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade)”, com medidas aplicadas de acordo com o ato infracional e a idade dos adolescentes?
Essas instituições definem como seu objetivo principal e ideológico, a reeducação e reintegração dos menores infratores na sociedade, mas na realidade garantem a desigualdade social, uma vez que etiqueta esses jovens como criminosos em sua comunidade, fora dela e, principalmente, deixando marcas indeléveis na formação de uma identidade criminosa, muitas vezes positiva dentre seus pares.
Sim, porque o jovem estigmatizado institucionalmente como “menor infrator” sofre um processo seletivo que concentra a criminalização juvenil nas sociedades paralelas decorrentes do próximo estado de anomia que permeia a população da periferia, aquelas onde a falta de riqueza e oportunidade são permanentes. Ali, formam-se personalidades que são produto dessa construção social, na qual os conceitos de crime e criminoso são resultado de um discurso permanente que constrói um inimigo conveniente para a sociedade, que precisa dele para ocultar a realidade do Estado e do Direito, com a função de também ocultar a desigualdade entre as classes envolvidas no processo.
Podemos utilizar como exemplo o caso do menino Fábio Paulino, apelidado Batoré por ser baixinho e atarracado, nascido em 1983, em bairro pobre da zona leste de São Paulo, acusado de assassinar quinze pessoas e de ter participado de mais de cinquenta seqüestros relâmpago ainda quando menor de idade.
Ao examinarmos, mesmo que de forma superficial a infância de Fábio Paulino, logo se perceberá que seus problemas se iniciaram na mais tenra idade, e que seriam prenúncio de “desastre”. Aos dois anos, perdeu o pai, assassinado de forma violenta. Nesse mesmo dia, sua mãe iniciou uma longa dependência pelo álcool. Aos nove, já estava envolvido com os “malandros” da região, sendo iniciado no tráfico de drogas antes de completar dez anos. Nessa época, parou de frequentar a escola. Aos treze anos, Batoré cometeu seu primeiro homicídio conhecido, assassinando um investigador de polícia. Aliás, segundo a mídia, exterminar autoridades policiais parecia ser motivo de orgulho para o rapaz. Outras catorze pessoas, entre elas um delegado e um policial militar, morreram nas mãos de Fábio Paulino. Foi ainda acusado de chefiar outros menores que cumpriam pena na antiga FEBEM, hoje Fundação Casa, de onde fugiu oito vezes.
Hoje, já adulto, é acusado e/ou condenado por vários delitos: tráfico de entorpecentes, formação de quadrilha, associação ao tráfico, porte de arma, falsidade ideológica e corrupção de menores. Em janeiro de 2008, Batoré foi preso em São Miguel Paulista, na zona leste da capital, acusado de roubo de carro, e cumpre pena na Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde também já tentou fuga.
Ao analisar esse caso real, nossa primeira impressão, criada pela ideia universal e aceita como verdade absoluta, é que fatores de personalidade deste rapaz já poderiam predizer uma vida criminosa.
À luz da pesquisa do geneticista comportamental dr. David T. Lykken, teremos como causa da criminalidade a mediocridade da ação dos pais na educação dessa criança. Segundo ele, a maioria dos casos de crianças com comportamento antissocial tem causa em pais medíocres – ausentes pais e inadequadas mães – que não socializaram seus filhos apropriadamente. Essas crianças são chamadas por ele de sociopatas e que acredita também que se possa diminuir esse número com melhoras nas habilidades delas. Ele apresentou estudos com gêmeos, que dão base à teoria de que a criminalidade tem um grande fator genético, mas as características como falta de medo, excesso de agressividade, sensação de ser olhado, contribuem para o comportamento antissocial. Resolver isso é responsabilidade dos pais, e quando esses falham a criança com essas características pode expressá-las através da violência.
Pela pesquisa do psicólogo americano dr. Lonnie H. Athens, concluiríamos que o comportamento antissocial de Fábio Paulino resultaria de uma série de estágios evolutivos pelos quais foi submetido. Segundo ele, em princípio as pessoas nascem benignas e a violência tem prevenção. Numa tentativa de descobrir por que algumas pessoas num ambiente criminoso são vulneráveis e se tornam violentas enquanto outras não, o psicólogo entrevistou numerosos criminosos violentos para encontrar o que tinham em comum. Concluiu que a pessoa se torna violenta através de um processo que chamou de “violentalização”, que envolve estágios consecutivos.
No primeiro deles, a pessoa é a vítima da violência e se sente impotente para mudar isso. No segundo, é ensinado como e quando ficar violento para lucrar com isso. O terceiro passo é agir. Se uma pessoa que tem um meio ambiente violento não se torna violenta, é porque alguma parte do processo ficou faltando. Segundo este pesquisador, criminosos violentos sabem o que estão fazendo e agem com violência porque decidiram agir assim.
Já segundo o dr. James Garbarino, especialista americano em desenvolvimento infantil, crianças como Fabio Paulino podem ser desconfiadas, ansiosas, cautelosas, resistentes ou raivosas, se não forem feitas sólidas ligações com ela nos primeiros nove meses de vida. Seus estudos mostram que as crianças conectadas tendem a ser mais competentes e bem ajustadas mais tarde em sua vida. Este pode ser o caso em que a personalidade antissocial infantil se forma neste estágio crucial, em especial se existe uma predisposição neurológica em termos de falta de inibição no comportamento e procura de sensações.
Com base nessas pesquisas, pretendia-se estabelecer quais os indicadores de criminalidade que estavam presentes na infância do encarcerado, prenunciando uma vida infratora e delinquente. Obviamente seriam muitos.
O grave problema dessa análise é que as ideologias têm como traço fundamental, segundo a filósofa Marilena Chauí, “tomar as ideias como independentes da realidade histórica e social, de modo a fazer com que tais ideias expliquem aquela realidade que torna compreensíveis as ideias elaboradas”. Em cada época o pensamento das classes dominantes sofreu mudanças que nem sempre acompanharam as realidades dos fatos sociais, mas sim os representaram de forma conveniente para legitimar seus interesses.
Ao percebermos esta dinâmica desnudamos verdades que ficaram ocultas. Procura-se a causa naquelas que seriam, talvez, as consequências da desigualdade e exclusão que sofreu esse indivíduo, desde seu nascimento até os dias de hoje. Ficam invertidas as relações de causa e efeito, ou seja, pretende-se demonstrar que as características de personalidade do indivíduo são as causas de sua exclusão da sociedade e carreira criminosa, quando na verdade foi a sua exclusão da sociedade que resultou em uma vida criminosa e na formação de algumas características de personalidade.
Fábio Paulino, analisado sob a ótica da nova criminologia clínica, pode ter estruturado seu pensamento dentro da sociedade em que cresceu, um lugar onde o crime é permanente e banalizado, mudando sua própria escala de valores. Ou ainda utilizar o crime como reação às condições adversas que enfrentou, tentando resolver sozinho seu problema, e não politicamente e de forma organizada.
Assim como Fábio Paulino, uma enorme quantidade de jovens infratores teve o mesmo destino, sem que soubéssemos quando, onde e de que forma poderíamos intervir nesse processo.
Eles se tornaram “inimigos da sociedade e do Estado”, foram ainda mais excluídos do sistema, agora com o apoio da mídia e de sua própria classe de excluídos, que se identifica com a classe dominante através do pensamento, num mesmo sentimento de pertencer. Excluídos por outra ideologia universal que tem função de ocultamento, aquela em que o Estado é justo, imparcial e protetor de todos os cidadãos de todas as classes, quando na verdade o Estado é protetor unicamente dos interesses da classe dominante, que controla os meios e as condições de trabalho.
A mídia alimenta essa projeção de inimigo, sabendo como enfatizar e realçar os fatos e pessoas ideais para acolher essas projeções do homem, criando uma nova criminologia atulhada de leis que aparentemente resolvem o problema de sensação de insegurança, sem de fato se aprofundar no problema em si. São as leis de efeito midiático de emergência, e de ganho político, que vendem resultados de maior punição, sem de fato construir uma base para a diminuição da criminalidade trabalhando o direito penal através da perspectiva criminológica. Esse tipo de lei, criada sob os gritos populares, fomentada pela mídia, apenas mitifica ainda mais o Direito Penal como a solução para a criminalidade.
Como enfatiza Juarez Cirino dos Santos – Pioneiro da criminologia crítica no Brasil:
“(…) o estudo de percepções e atitudes projetadas na opinião pública permitiu descobrir os efeitos reais de imagem da criminalidade difundidas pelos meios de comunicação de massa, que disseminam representações ideológicas unitárias de luta contra o crime, apresentando na mídia como inimigo comum de todas as classes sociais – e, desse modo, introduzem divisões nas camadas sociais subalternas, infundindo na força de trabalho ativa atitudes de repúdio agressivo contra a população marginalizada do mercado de trabalho, por causa de potencialidades criminosas estruturais interpretadas como expressão de defeitos pessoais”. (SANTOS, 2006).
Dessa forma, como observado pelo sociólogo David Garland “punições mais duras – e a velha retórica da ‘lei e ordem’ – são ministradas pelo Estado como um gesto soberano de império para reconfortar o público”. E são utilizadas política e populisticamente, “construídas de maneira a privilegiar a opinião pública em detrimento dos especialistas da justiça criminal e das elites profissionais”. Para esse pesquisador, ainda é característica dessa estratégia a “imagem projetada, politizada, da ‘vítima’, e não dos interesses e opiniões das próprias vítimas”.
Não é a toa que hoje a mídia valoriza as organizações não-governamentais batizadas com nomes de vítimas de casos de grande repercussão, ou ainda leis que recebem seus nomes, como a Lei Maria da Penha em vigor no país desde 2006. É um processo de santificação da vítima versus a demonização do criminoso, que leva cada vez a punições mais cruéis, incapacitando o infrator a retomar sua vida de forma a ter minimizadas as sequelas graves do processo punitivo.
Como disse o sociólogo Luiz Soares “um caso típico de profecia que se autocumpre”
O menor infrator fica primeiramente estigmatizado como portador de ‘personalidade criminosa’, é transformado em inimigo público execrado pela mídia e sociedade, fica de forma indelével marcado em sua passagem pelo sistema punitivo atual e com menores chances de uma vida fora da criminalidade, reincide, reforçando a ilusão ideológica do “pau que nasce torto…”.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Violência Nas Escolas. O Que Fazer? Onde Buscar Ajuda?
A violência que ocorre nas escolas de Ensino Fundamental e Médio constitui uma das sérias causas para que a educação brasileira não apresente qualidade desejada. É difícil para alunos e professores que se tornam vítimas ter “a paixão pela educação” tão primada por nosso valoroso Paulo Freire.
A ausência e desconhecimento de um eficaz sistema de controle da violência dentro e fora da escola, falta da necessária punição administrativa e/ou judicial dos alunos indisciplinados ou violentos, o abandono do aluno-vítima, entre outros fatores, somente colaboram para a existência de sérios problemas educacionais.
Ao lado da violência e da indisciplina praticadas por alunos, também se percebe a falta de políticas públicas mais consistentes e duradouras, adversas condições sociais e econômicas da comunidade infanto-juvenil, pouca participação das famílias no controle da qualidade da educação dos filhos e, o desconhecimento e má interpretação do ECA concorrem para os sérios problemas vividos pelos alunos, professores, coordenadores e diretores nas escolas brasileiras.
A reflexão vale para as escolas públicas e privadas. A violência e a indisciplina não ocorrem somente nas escolas públicas, pois em ambas existem fortes traços de violência e de indisciplina.
A partir da constatação da violência nas escolas e da necessidade de melhorar a qualidade da educação, esta reflexão possui como um dos seus objetivos
promover a discussão da temática: violência entre alunos, contra professores, vandalismo e como buscar alternativas para trabalhar na prática a busca de soluções.
Penso que já está mais do que na hora de agir e colocar em prática as várias leis que deveriam produzir efeitos na área da educação e compartilhar atuações do Ministério Público no combate e/ou controle da violência e da indisciplina.
Não pretendo descaracterizar o ambiente escolar tornando-o um reformatório. A idéia consiste em buscar um plano de ação que se adéque as diferentes realidades das escolas brasileiras em que ocorrerem os casos de violência.
É importante registrar que devemos continuar a buscar modernos métodos, técnicas e os programas de ensino que ampliem o nosso olhar sobre as especificidades dos alunos, mas não pensar que modernidade e democracia sejam sinônimos de perda de autoridade e respeito. A relação entre alunos, professores, coordenadores e diretores pode ser afetiva e colaboradora, mas isto não que dizer que os profissionais tenham que perder a função de gerenciadores deste ambiente escolar. Lembro ainda que as escolas têm autonomia, de acordo com seus regulamentos internos, na busca de soluções, no entanto, não se pode, em nome da autonomia, deixar de considerar os aspectos inerentes à violência que ocorre no ambiente escolar, fato que, evidentemente, ultrapassa o campo científico da pedagogia.
Não apenas no Brasil, mas a violência nas escolas é tema de discussões no mundo inteiro, já que o problema não ocorre apenas em bairros ou países pobres e periféricos. Freqüentemente a UNESCO promove conferências sobre o tema, em diversos países. Na Europa, por exemplo, não se fala mais em “cultura de paz”, mas em “educação para a cidadania”, com o o objetivo de formar alunos-cidadãos capazes de expor suas idéias de maneira pacífica.
Bem, só refletir não é o objetivo desta postagem, mas orientar sobre o que fazer. Abaixo deixo uma lista de instituições que podem oferecer ajuda, material de apoio para educadores e informações de modo geral para aprofundar a discussão e combater a violência contra crianças e jovens, dentro e fora da escola.
Instituições que oferecem apoio:
Ilanud
http://www.ilanud.org.br/
Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção e Delito e Tratamento do Delinqüente.
Projeto COAV
http://www.coav.org.br/
Identificar a existência de crianças envolvidas em grupos armados em regiões que não estão em guerra.
Unesco
http://www.unesco.org.br/
Oferece oportunidades de acesso à cultura, esporte, arte e lazer para os jovens.
Rio de Janeiro:
Claves (Centro Latino Americano de Estudos de Violência)
http://www.claves.fiocruz.br/
Ligado à Escola Nacional de Saúde Pública, uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz. Foi criado em 1989 e caracteriza-se por ser interdisciplinar, interdepartamental, interinstitucional e intersetorial. O CLAVES realiza pesquisas de cunho epidemiológico e sócio-antropológico, privilegiando abordagens estratégicas em saúde. Atua articuladamente com órgãos do poder público.
Endereço: Av. Brasil, 4036 - sala 702 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2290.4893.
Fax: (21) 2290.4893.
E-mail: claves@claves.fiocruz.br
Movimento Viva Rio
http://www.vivario.org.br/
Com o apoio da população, o Viva Rio desenvolve campanhas de paz e projetos sociais em cinco áreas: direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento comunitário, educação, esportes e meio ambiente.
Endereço: Rua do Russel, 76 - Glória - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2555-3750.
E-mail: vivario@vivario.org.br
Ong - Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
http://www.projetolegal.org.br/
Entidade voltada para a defesa, garantia e promoção de direitos de grupos vulneráveis tais como mulheres, crianças e homossexuais, além de minorias sociais étnicas, religiosas e idiomáticas.
Endereço: Largo de São Francisco de Paula, 34 - 7° andar - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2507-6464.
Fax: (21) 2707-6464.
E-mail: mailto:projetolegal@projetolegal.org.br
São Paulo:
Ação Educativa
http://www.acaoeducativa.org/
A Ação Educativa é uma organização não governamental que atua nas áreas da educação e da juventude. Fundada em 1994, desenvolve projetos que envolvem formação de educadores e jovens, animação cultural, pesquisa, informação, assessoria a políticas públicas, participação em redes e outras articulações interinstitucionais.
Endereço: R. General Jardim, 660, Vila Buarque. - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3151-2333.
E-mail: mailto:comunica@acaoeducativa.org
Educom.radio
http://www.usp.br/educomradio/
Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação de São Paulo em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo (USP), até 2004, que tem por objetivo trabalhar questões de cidadania por meio de um veículo de comunicação.
Endereço: Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443 - SP.
Instituto Sou da Paz
http://www.soudapaz.org.br/
Instituto Sou da Paz tem como missão contribuir para a efetivação no Brasil de políticas públicas de segurança e prevenção da violência que sejam eficazes e pautadas pelos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos.
Endereço: R. Luis Murat, 260 - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3812 1333 .
E-mail: soudapaz@soudapaz.org
Núcleo de Estudos da Violência
http://www.nevusp.org/
Fundado em 1987 na Universidade de São Paulo (USP) e contando atualmente com cerca de 60 pesquisadores, busca a análise e a solução dos problemas ligados a questão da violência no país. Entre os temas pesquisados estão a impunidade penal, as políticas de segurança pública, a participação da comunidade na solução da violência e a visão da população em relação aos direitos humanos.
Endereço: Av. Professor Lúcio Martins Rodrigues, travessa 4, bloco 2 - SP.
Tel: (11) 3091-4951.
Fax: (11) 3091-4950.
Pró-menino/RISolidaria
http://www.risolidaria.org.br/index.jsp
O portal Pró-menino/RISolidaria é uma iniciativa da Fundação Telefônica que busca contribuir para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio da educação. Para isso, dissemina informações e apóia organizações governamentais e não-governamentais que lidam com esta temática, sendo a escola seu foco prioritário de atenção.
Projeto Sapopemba
Iniciativa do governo estadual paulista com o objetivo de construir uma parceria entre a comunidade e o governo para discutir assuntos de interesse comunitário, propor soluções e colocá-las em prática. Atua em conjunto com moradores e entidades que atuam no bairro de Sapopemba. São Paulo - SP.
Tel: Tel.: (11) 3745-3580 ou 3745-3581.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Confusões sobre Democracia
Diante do fato ocorrido na USP onde alunos exigiram a saída de policiais do campus, fica o nosso questionamento:
Fazer passeatas para pleitear direitos não deveria ser um ato de cidadania em prol de um bem comum, para que todas as pessoas tenham os seus direitos constitucionais assegurados contra injustiças, desigualdades, crueldades?...
Pois bem, parece que os alunos da USP confundiram a ideia da função social de democracia com criar exigências para atender desejos individuais, e ainda desejos em exigir e manter situações transgressoras!
Será que estes alunos não perceberam o seu papel na Universidade? Esqueceram que já são adultos e podem (e devem) responder judicialmente por sua atitudes?
Parece que ainda estão se comportando como as crianças e adolescentes sem limites da escola em que frequentaram...
Segue abaixo um link com uma reportagem que nos leva a refletir sobre o que está acontecendo com nossas escolas e com nossos alunos.
http://www.facebook.com/l.php?u=http://www.youtube.com/watch?v%3D5BbNf7QXGFs%26feature%3Dplayer_embedded&h=zAQFV1j3aAQGKEvlRObgiZu7lkLKbWkeUAh0QBWrTUxy8FA
Marcia Jacob Vieczorek
Fazer passeatas para pleitear direitos não deveria ser um ato de cidadania em prol de um bem comum, para que todas as pessoas tenham os seus direitos constitucionais assegurados contra injustiças, desigualdades, crueldades?...
Pois bem, parece que os alunos da USP confundiram a ideia da função social de democracia com criar exigências para atender desejos individuais, e ainda desejos em exigir e manter situações transgressoras!
Será que estes alunos não perceberam o seu papel na Universidade? Esqueceram que já são adultos e podem (e devem) responder judicialmente por sua atitudes?
Parece que ainda estão se comportando como as crianças e adolescentes sem limites da escola em que frequentaram...
Segue abaixo um link com uma reportagem que nos leva a refletir sobre o que está acontecendo com nossas escolas e com nossos alunos.
http://www.facebook.com/l.php?u=http://www.youtube.com/watch?v%3D5BbNf7QXGFs%26feature%3Dplayer_embedded&h=zAQFV1j3aAQGKEvlRObgiZu7lkLKbWkeUAh0QBWrTUxy8FA
Marcia Jacob Vieczorek
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Águia no Cercado - Para refletir...
Certo dia, um camponês encontrou, no fundo de seu quintal, um ovo muito grande e cheio de pintas. Ele tinha um bom conhecimento sobre a natureza, pois vivia em uma fazenda, mas nunca tinha visto um ovo como aquele.
Surpreso e curioso decidiu levá-lo para casa.
- Será que é um ovo de ema? - perguntou sua esposa.
- Não, não tem a mesma forma - disse o avô. - É grande demais.
- Podemos comê-lo! - propôs o filho.
- Talvez seja venenoso – refletiu o camponês. - Antes deveríamos saber que tipo de ave bota um ovo desses.
- Por que não o deixamos no ninho da perua que está chocando? Misturamos entre os outros e a perua nem vai perceber. - sugeriu a filha caçula. - Assim, quando nascer, veremos o que é...
Todos concordaram e assim foi feito. Colocaram o ovo no ninho da perua, mas logo se esqueceram do ovo lá, e nem voltaram para conferir. Acharam que agora a responsabilidade em resolver seria da perua.
Duas semanas depois, a casca se quebrou e surgiu uma ave escura, grande, agitada, que, com muita avidez, comeu tudo o que encontrou pela frente._
Quando a comida disponível acabou, o diferente pássaro (era o que achavam dele) olhou com vivacidade para a mãe perua e disse entusiasmado: (Ah! Vamos lembrar que neste conto as aves falam!)
- Não vamos sair para caçar?
- Como assim, caçar? - perguntou a mãe perua um pouco assustada.
- Como?! Voando, é claro. Vamos voar! - frisou o filhote.
A mamãe perua se surpreendeu muito com a proposta do filhote e, munida de amorosa paciência, explicou:
- Olhe, filho, os perus não voam. Você só tem essas ideias porque é guloso e acha que pode sair por aí procurando comida. Faz mal comer rápido e em excesso.
- Olhe, filho, os perus não voam. Você só tem essas ideias porque é guloso e acha que pode sair por aí procurando comida. Faz mal comer rápido e em excesso.
O galo, que é sempre o rei do terreiro, fez logo uma análise e concluiu que o melhor a fazer era fingir que este problema não existia para não valorizar demais.
Dali em diante, todas as outras aves. foram avisadas sobre o “problema” daquela avezinha e orientados a desviar o assunto. Enquanto isso, o galo especialista e a mãe passaram a lhe oferecer alimentos mais leves, sempre o incentivando a comer pouco e devagar.
No entanto, mal ele terminava sua refeição, mesmo ainda sentindo fome, irremediavelmente costumava gritar:
- Agora, pessoal, vamos voar um pouco!
Todas as aves do cercado voltavam a explicar, disfarçando na verdade o medo, a raiva e a incerteza que sentiam:
- Você não entende que os perus não voam? Mastigue bem, coma menos e esqueça essas loucuras de voar.
A esposa do galo até pensava em procurar ajuda fora do cercado, mas o galo logo a proibiu. Afinal, poderia pegar muito mal pedir ajuda.
O tempo passou e, à medida que crescia, o filhote falava menos sobre a vontade de voar, mas não conseguia controlar sua fome excessiva. Aquela fome o deixava nervoso porque realmente não saciava com milhos e rações. E era difícil para ele conviver com os outros filhotes, ninguém o entendia e ele não entedia ninguém. Ainda tinha a culpa de sentimentos horrorosos que ele não conseguia controlar: como pegar com suas garras e devorar aqueles filhotinhos.
Sabe-se lá como deve ter sido difícil a vida daquele filhotinho de águia forçado a conviver em um ambiente que não atendia em nada às suas necessidades...
Ele cresceu e morreu junto dos outros perus do cercado e terminou como todos: assado na mesa do camponês, numa ceia de Natal.
No entanto, ninguém gostou de sua carne, que era dura e não tinha sabor de peru.
Também, pudera! Não era um peru, mas uma águia capaz de voar a 3 mil metros de altura e de levantar uma ovelha pequena entre suas patas ...
No entanto, morreu sem saber que o seu “problema” era um pedido de ajuda, e poderia ter sido atendido. E teria contribuído para que ele e todos os outros tivessem tido dias melhores.
Contribuição de minha grande amiga Maria Cristina, adaptado por Marcia Jacob
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Reflexões Sobre a Delinquência Infantil e Juvenil: O Discurso da Culpa...
Reflexões Sobre a Delinquência Infantil e Juvenil: O Discurso da Culpa...: Lidar com a culpa e a frustração não é fácil para ninguém, principalmente quando a realidade nos mostra que o idealizado e desejado estão um...
Assinar:
Postagens (Atom)